Bacharel em Direito

Loiana Amaral

Curitiba (PR)

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Comentário · há 11 anos

Cotas raciais

Perfil Removido · há 11 anos

Olha, já fui muito contra as cotas até entender a dicotomia existente dentro do princípio da igualdade e, no em relação às cotas, todo o teor histórico de sua criação.
O aspecto que você, em seu texto, apresenta é um dos utilizados para aplicação do princípio da igualdade, porém, quando você chegar no estudo dos direitos constitucionais (não sei como sua grade horária fará isso) lhe será apresentado a informação de que o princípio da igualdade é dividido em dois aspectos.
De forma simples e extremamente singela vou apresentá-los à você.
O princípio da igualdade deve ser analisado nas seguintes formas:
Formal e material.
O aspecto formal é aquele que determina que todos devemos ser tratados de forma igual, ou seja, eu e você somos iguais e detemos os mesmos direitos.
Certo, porém, para aplicação concreta do direito à igualdade, deve-se considerar também o aspecto material, o qual determina que os iguais devem ser tratados de forma igual e os desiguais de forma desigual, dentro de sua igualdade e desigualdade. Esse aspecto também é conhecido como princípio da isonomia.
Assim, olhando apenas o aspecto formal, as cotas raciais ou legislações especiais para grupos minoritários (mulheres, deficientes, idosos e etc), seriam institutos considerados completamente inconstitucionais, os quais apenas visam tratar de forma diferente determinados grupos de pessoas.
Ocorre que, a nossa sociedade, precisa da aplicação direta do aspecto material, eis que, na realidade, não temos um "habitat" igualitário, portanto, aplicar só o aspecto formal, na realidade, retiraria os demais direitos garantidos à todas as pessoas que compõe o sistema que vivemos, já que não somos iguais e também não somos tratados inteiramente de forma igual (ai, entra-se no mérito das questões históricas (no caso específico das cotas, a escravidão), preconceitos pessoais, má gestão pública, ausência de oportunidades e tratamento divergente por classe social e etc.).
O passo que você está dando é grande e válido. Busque sempre mais para clarear suas ideias e, quem sabe, modificar seu entendimento. Ao final do percurso, o que vale, mesmo, é o conhecimento adquirido sempre.
Espero ter-lhe ajudado. :)

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